Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.

Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

Multa administrativa aplicada pela Ordem dos Músicos do Brasil. Impossibilidade.

A Lei n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa